ART BOLSAS, com sede na Av. Norton Chaves, 399A - Lagoa Nova - CEP: 59075-200 - Natal/RN , CNPJ: 40.784.662/0001-14
 
Considerando que a ART BOLSAS realiza venda de produtos e serviços pela internet; 
 
Considerando o interesse do Cliente na compra dos produtos oferecidos pela ART BOLSAS  ("Produtos") em seus canais de venda;
 
O presente Termo tem por finalidade estabelecer as condições gerais de compra de produtos e serviços do cliente do site ART BOLSAS (www.artbolsas.com).
 
1. Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC): O cliente dispõe desse serviço para sanar suas dúvidas, solucionar eventuais solicitações ou reclamações a respeito do seu pedido ou de qualquer conteúdo disponibilizado no site. O SAC poderá ser acionado por meio de telefone através (84) 3206-5909 ou de e-mail para artbolsas@artbolsas.com
 
2. Ofertas: As ofertas podem ser encontradas na página principal do site da ART BOLSAS e na lista de departamentos. Porém, uma oferta pode ser retirada do site quando os produtos em estoque estiverem esgotados e não for possível efetuar a reposição com nossos fornecedores.
 
2.1. O cliente deve ler atentamente o regulamento de cada oferta antes de fechar a compra. Em caso de dúvida, o cliente deverá entrar em contato com o nosso Setor de Atendimento ao Cliente (SAC).
 
2.2. Antes de comprar um produto, o Cliente deve ler atentamente em sua página a descrição das características dos produtos, em caso de dúvida, deverá contatar o Setor de Atendimento ao Cliente (SAC).
 
3. Formas de pagamento aceitas: Os pagamentos poderão ser realizados à vista, Boleto bancário, Débito em conta e/ou Cartão de crédito;
 
3.1. Compras pagas com cartão de crédito: o prazo para entrega é considerado a partir da checagem de dados cadastrais e da confirmação do pagamento pela administradora do cartão. A confirmação é realizada em até um dia corrido. Em caso de divergência cadastral, a ART BOLSAS entrará em contato com o comprador.
 
3.1.1. Para pagamentos com cartão de crédito, o pedido estará sujeito à aprovação da administradora do cartão. As informações contidas no cadastro são passíveis de confirmação, que poderá ser solicitada pela ART BOLSAS por e-mail.
 
3.2. Compras pagas por meio de boleto bancário: o prazo para entrega é considerado a partir da confirmação do pagamento pelo banco. A confirmação é realizada em até três dias úteis, a partir do pagamento.
 
3.3. Compras pagas por meio de débito em conta: o prazo para entrega é considerado a partir da confirmação do pagamento pelo banco. A confirmação é realizada em até dois dias corridos.
 
3.4. O cliente poderá adquirir o vale após o cancelamento de um pedido feito no site ART BOLSAS. O vale expira um ano após a data de recebimento, e é identificado pelo CPF do comprador, o que impede o uso por terceiros.
 
4. Política de entrega: O prazo para entrega dos Produtos é informado durante o procedimento de compra, contabilizado em dias úteis. As entregas dos Produtos 
são realizadas de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. Excepcionalmente, algumas entregas de Produtos podem ocorrer aos sábados.
 
4.1. Serão realizadas até três tentativas de entrega no local informado, em dias alternados, com intervalo de até 48h entre uma entrega e outra.
 
4.2. É indispensável que, no endereço solicitado, haja uma pessoa autorizada pelo comprador, maior de 18 anos, e portando documento de identificação para receber a mercadoria e assinar o protocolo de entrega.
 
4.3. Se houver três tentativas de entrega sem sucesso, o pedido retornará para o Centro de Distribuição da ART BOLSAS.
 
4.4. Após a finalização do pedido não é possível alterar a forma de pagamento e/ou endereço de entrega, solicitar adiantamento ou, ainda, prioridade da entrega.
 
4.5. O prazo de entrega informado durante o procedimento de compra do Produto leva em consideração o estoque, a região, o processo de emissão da nota fiscal e o tempo de preparo do produto. A cada atualização no status de entrega do pedido, o sistema da ART BOLSAS envia, automaticamente, e-mails de alerta para o Cliente.
 
4.6. O valor do frete da entrega é calculado com base no local de entrega, peso e dimensões do Produto.
 
4.7. A ART BOLSAS NÃO AUTORIZA A TRANSPORTADORA A: 
 
Entrar no domicílio; entregar por meios alternativos (exemplo: içar produto por janela); abrir a embalagem do produto; realizar entrega em endereço diferente do que consta no DANFE; realizar entrega a menor de idade ou sem documento de identificação. 
 
4.8. Não se responsabiliza pela retenção de mercadorias na SEFAZ quando esta se dever exclusivamente a pendências do cliente, sendo, portanto, necessário seu comparecimento no posto fiscal para que a mercadoria seja liberada, tendo em vista que nestes casos as informações referentes a liberações e pagamentos só são passadas aos interessados.
 
5. Política de Trocas e Devoluções: Todas as ocorrências que envolvam troca ou devolução serão atendidas conforme o previsto no Código de Defesa do Consumidor.
 
5.1. O Cliente deverá solicitar a troca ou devolução através do Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC) ou telefone de contato, (84) 3206-5909
 
5.2. Em caso de devolução, o produto deverá ser devolvido à Art Bolsas. na embalagem original, acompanhado do DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica), com as embalagens intactas. As despesas decorrentes de coleta ou postagem do Produto serão custeadas pelo CLIENTE.
 
5.3. Em compras com cartão de crédito a administradora do cartão será notificada e o estorno ocorrerá na fatura seguinte ou na posterior, de uma só vez, seja qual for o número de parcelas utilizado na compra. O prazo de ressarcimento e, ainda, a cobrança das parcelas remanescentes após o estorno integral do valor do Produto no cartão de crédito do Cliente realizado pela ART BOLSAS .
 
5.4. Em compras pagas com boleto bancário ou débito em conta, a restituição será efetuada por meio de depósito bancário, em até 15 (dez) dias úteis, somente na conta corrente do(a) comprador(a), que deve ser individual. É necessário que o CPF do titular da conta corrente seja o mesmo que consta no pedido (CPF do Cliente). Caso o(a) comprador(a) não tenha uma conta corrente que atenda às condições citadas, será enviada, no mesmo prazo, uma Ordem de Pagamento em nome do titular da compra. Ela poderá ser resgatada em qualquer agência do Banco Brasil, mediante apresentação de documento de identidade e CPF.
 
5.5. O produto deverá ser devolvido à ART BOLSAS na embalagem original, Lacrada,  acompanhado do DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica). Após a chegada do produto na ART BOLSAS Verificará se as condições supracitadas foram atendidas. Em caso afirmativo, providenciará a restituição ou troca do Produto de acordo com a solicitação feita pelo Cliente.
 
5.5.1. A ART BOLSAS , 
 
5.5.2. A ART BOLSAS isenta-se da obrigação de atender às isenta-se da obrigação de cancelar qualquer produto que não preencha os requisitos elencados neste dispositivo. solicitações de troca ou devolução de qualquer produto devolvido sem que o setor de Atendimento ao cliente seja comunicado, fora do prazo ou na ausência de itens/acessórios que o acompanham. 
 
6. Foro: Fica eleito o foro de Natal-RN para dirimir eventuais controvérsias a respeito deste contrato.